Decreto corta PIS e Cofins de smartphones produzidos no Brasil
A presidente do Brasil, Dilma Russef, assinou ontem (08/04) o decreto que desonera os
smartphones dos tributos federais PIS e Cofins, que juntos representam 9,5% de aliquota que deixarao de ser cobradas em cima desses dispositivos.
Com a isencao dos tributos federais (PIS e Cofins), espera-se que os smartphones fiquem ate 30% mais baratos com relacao aos modelos importados, que continuam pagando os impostos, no entanto, so serao abrangidos pela lei, apenas os telefones inteligentes que custam ate R$ 1.500, deixando boa parte dos dispositivos topo de linha de fora da isencao fiscal.
Com a medida, o Governo devera deixar de arrecadar ate 500 milhoes em tributos, que serao compensados com o desenvolvimento de outros setores ligados diretamente a cadeia na producao de smartphones no pais. A medida ainda passara por um ato que regulamentara a isencao de impostos, que acrescentara algumas exigencias, como �wi-fi, aplicativo de navegacao e de correio eletronico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2, teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no pais, inclusive por terceiros�.
A medida que inclui os smartphones na Lei do Bem integra uma serie de incentivos concedidos pelo Governo ao setor de telecomunicacoes que beneficiara o consumidor final, segundo afirmou o ministro das telecomunicacoes, Paulo Bernardo. "Estamos sempre mirando um melhor atendimento ao consumidor, agindo com politicas publicas para ampliar o acesso da populacao a internet. Este e o nosso objetivo, sua excelencia o consumidor" e acrescentou que as "empresas vao ter que se virar nos trinta porque devera crescer a procura�, falou o ministro.
O mercado de smartphone esta em alta no Brasil e cresceu nesses ultimos quatro anos 700% e que podera chegar a 50% das vendas de aparelhos celulares em 2014, segundo estimativas do governo. A desoneracao devera acelerar ainda mais a adocao desses aparelhos, democratizando tambem o acesso a internet movel.
smartphones dos tributos federais PIS e Cofins, que juntos representam 9,5% de aliquota que deixarao de ser cobradas em cima desses dispositivos.
Com a isencao dos tributos federais (PIS e Cofins), espera-se que os smartphones fiquem ate 30% mais baratos com relacao aos modelos importados, que continuam pagando os impostos, no entanto, so serao abrangidos pela lei, apenas os telefones inteligentes que custam ate R$ 1.500, deixando boa parte dos dispositivos topo de linha de fora da isencao fiscal.
Com a medida, o Governo devera deixar de arrecadar ate 500 milhoes em tributos, que serao compensados com o desenvolvimento de outros setores ligados diretamente a cadeia na producao de smartphones no pais. A medida ainda passara por um ato que regulamentara a isencao de impostos, que acrescentara algumas exigencias, como �wi-fi, aplicativo de navegacao e de correio eletronico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2, teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no pais, inclusive por terceiros�.
A medida que inclui os smartphones na Lei do Bem integra uma serie de incentivos concedidos pelo Governo ao setor de telecomunicacoes que beneficiara o consumidor final, segundo afirmou o ministro das telecomunicacoes, Paulo Bernardo. "Estamos sempre mirando um melhor atendimento ao consumidor, agindo com politicas publicas para ampliar o acesso da populacao a internet. Este e o nosso objetivo, sua excelencia o consumidor" e acrescentou que as "empresas vao ter que se virar nos trinta porque devera crescer a procura�, falou o ministro.
O mercado de smartphone esta em alta no Brasil e cresceu nesses ultimos quatro anos 700% e que podera chegar a 50% das vendas de aparelhos celulares em 2014, segundo estimativas do governo. A desoneracao devera acelerar ainda mais a adocao desses aparelhos, democratizando tambem o acesso a internet movel.
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